terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Segurança pública pelo Exército, é possível?





No texto que antecede a este, manifestei-me sobre as duas instituições da área da segurança: pública e privada; sobre as quais discorri quanto a postura dos agentes na efetivação da resolução de problemas de ordem antissocial, enfatizando a falta de cautela nas ações impetradas para conter atos contrários às leis que regem o comportamento humano.
Neste texto pretendo, de certa forma, tentar evidenciar a possibilidade do Exército brasileiro em contribuir para a efetiva solução da segurança pública como um todo. Coisa difícil de acontecer.
Lembremos que o Exército não é instituição, por natureza especializada, destinada para a solução da criminalidade, como enfatiza a própria Constituição Federal, Artigo 142. "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." (grifos meus). Porém, não diz da criminalidade.
Talvez o Exército contribua de certa forma, para amenizar o problema da violência que chegou a um patamar máximo e que se tornou quase impossível de ser eliminado, visto que o armamento pesado que possui como tanques de guerra, veículos de trações adequadas para adentrar qualquer terreno com relevo considerável, bem como áreas pantanosas, além das armas de poder de tiro pesado, como metralhadoras de diversos tipos e calibres, fuzis de longo alcance, além de outros equipamentos bélicos que podem dar maior poder de ação aos militares, incutindo medo nos meliantes e estes terminem batendo em retirada para lugares onde consigam se homiziar.
A ação ou as ações do Exército neste sentido, tenderá a impor ordem aos caos. Apenas ordem. Com uma considerável trégua nas ações criminosas do banditismo. Inclusive aguçando o emocional das pessoas de bem que estão de fora apenas observando tudo como se fosse um filme de Rambo. Ora elogiando, ora desprestigiando as ações impostas na problemática. Tudo conforme o paladar de cada um.
Pergunta-se: O que está por detrás dessa "nova ordem" que surge em nosso País? Haverá "solução final" para o problema da violência que atormenta a todos? Como o Exército irá trabalhar nessa possibilidade de resolução, haja vista que a violência que assola a Nação brasileira, advém dos tempos da colonização, período altamente violento sobre os escravos que trabalhavam arduamente apenas pelo alimento de péssima qualidade; enquanto seus senhores os humilhavam de toda forma a fim da busca pelo enriquecimento? Qual a hipótese que está sendo trabalhada? Existe algo no tocante à solução envolvendo educação de qualidade, emprego certo, saúde de qualidade, formação profissional para o jovem em fase de aprendizagem? E o salário mínimo instituído ao trabalhador comum, lhe dá boa condição de vida e à sua família? 
O problema da criminalidade atual envolve ene problemas de ordem social, econômica, política, psicossocial, e outros que não são enfatizados no sentido de serem trabalhados rumo ao equacionamento no vislumbre da resolução da violência. Além do grande monstro que impõe medo a todos: o tráfico de drogas, armamentos e produtos contrabandeados de outros países.
A questão política, então, nunca e mencionada. Continua na mesma sem sair do lugar. Apenas marcando passo e se aproveitando da torpeza mental dos administrados, que não conseguem ver um palmo além do nariz, com vistas a modificá-la de forma contundente. A qual também não deixa de ser um grande monstro atormentador e apocalíptico. 
Tentar resolver o problema crônico enraizado em todo o tecido social com artilharia pesada, para impor medo e matança desvairada, contribuirá apenas para alimentar a "roda viva", visto que o banditismo estará sempre em fuga, se deslocando para aqui, ali, e assim por diante. Com certeza praticando os mesmos "modos operandi" na prática delituosa; ou quem sabe procurando assimilar outros métodos para concretizarem os seus intentos após a poeira da perseguição se diluir no espaço e no tempo? 
Eis ai uma equação bastante difícil de resolução, pois envolve muitas hipóteses a serem trabalhadas para a "solução final" que todos almejam, sem contudo maiores traumas à população brasileira. 
Que o Exército brasileiro consiga pelo menos trazer um pouco de tranquilidade à sociedade, pois esta já não suporta mais tantas promessas em voga; bem como a violência que lhes tira o futuro de possíveis líderes de valor. Coisa que todos sonham um dia acontecer: Ter em quem confiar.

Jeová Santos
20/02/2018 

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

O QUE É SEGURANÇA?

SEGURANÇA

O que é segurança?

Conceito:" Ação ou efeito de tornar seguro" (Houaiss). "Ato ou efeito de segurar" (Aurélio).

A segurança, nos termos humanistas podemos entende-la de duas formas:
1) Segurança pública;
2) Segurança privada.

A segurança pública é compreendida pelos atos de controle da administração pública, materializados em leis, decretos e regulamentos; além de outros atos de menor abrangência e poder - como portarias e ordens de serviço. Esses princípios que são de ordem jurídica estabelecem o controle rígido dos atos praticados pelos administrados, que são as pessoas comuns que compõem a sociedade como um todo. Esse controle geralmente tende a ser comprometedor na sua eficácia, haja vista que os agentes que praticam as normas nos atos jurídicos elaborados, são pessoas também comuns que fazem parte do corpo da sociedade. Diante disso, são pessoas que enfrentam as mais diversas problemáticas que qualquer humano também enfrenta. Em alguns momentos os seus atos de "justiça" decorrentes da norma jurídica, tendem a se fragilizar, - às vezes com atitudes desmedidas eivadas de pura injustiça, como palavrões ofensivos à moral e o psicológico de quem deve ser contido em suas práticas agressivas. Não havendo, assim, um autocontrole para sanar determinas situações de desordem social.
É comum se ver nos atos praticados pelos agentes públicos, atitudes desmedidas, não equilibradas por parte de muitos deles - talvez, pela desinformação ou pelo preparo inadequado para o enfrentamento de determinas situações que requerem maiores cuidados, a fim de não haver qualquer deslize na prática da segurança. Ou seja, o agente deve agir de tal forma que a sua ação garanta, tanto a si como a outrem a segurança necessária para que ambos saiam da situação de risco, ilesos de qualquer efeito danoso.
A falta dos cuidados necessários para a garantia de uma segurança eficaz na resolução de problemas de ordem antissocial, tende a gerar maior dificuldade nessa relação resolutiva, visto que "violência gera violência". Jesus em seu ensinamento disse: "Todos os que lançam mão da espada à espada perecerão" (Evangelho segundo Mateus, cap. 26:52). Por que muitos agentes policias - tanto militares como civis, são vítimas de agressões com armas - tanto de fogo como de arma branca? Geralmente porque agem de forma também agressiva, tanto quanto àqueles que são objeto da contenção agressiva. Ou seja, na aplicação da ação de controle da violência, tomam partido em defesa da vítima. Na realidade, se doem pela vítima, e passam a agir de forma vingativa. Quando na verdade deveriam agir de forma equilibrada e isenta de qualquer parcialidade. É quando o ator praticante do crime termina por jurar vingança, vindo esta a se concretizar num momento em que o agente encontra-se desprevenido. Essa é a razão "sine qua non" que leva a violência a se manifestar e a se espraiar por todos os cantos, haja vista que, em virtude da divulgação de fatos agressivos e criminosos dos praticantes delinquentes pelos meios de comunicação, tornam-se exemplos para outros praticarem as mesmas ações danosas, no mesmo "modos operandi". E assim, vai se espalhando por todo o tecido social. E quando alguém tende a praticar uma ação danosa contra outrem, - seja, uma agressão física, um furto, um roubo, um estupro, um aborto ou outro crime como homicídio ou latrocínio, além de outros, a cadeia alimentar já está farta para formar a "cabeça' da pessoa na prática danosa.  Neste sentido, há até gente que se especializa em determinada ação criminosa com finalidade obscura de vantagem - seja econômica ou não.  
A segurança privada difere da pública, apenas pelo fato de não possuir o chamado "poder de polícia". Na verdade ela detém um certo poder de polícia, mas é diferente do "poder de polícia" da pública, devido não gozar da prática mais aguerrida na condução da resolução de problemas de ordem antissocial. A segurança privada não dispõe dos meios físicos necessários para a autoproteção, como armamento mais sofisticado, equipamentos de proteção corporal, etc, como acontece com os órgãos de segurança pública. A segurança privada normalmente se ampara nas normas de segurança pública, vinculando-se aos quesitos que a ela são peculiares. A segurança privada é subsidiária da pública. Ela atua apenas em situações de riscos de menor grau ofensivo. Porém, muitos agentes da segurança privada, que são guardas de segurança e vigias de um modo geral, também tendem a se travestir em alguns momentos com roupagens da segurança pública. Ou seja, terminam confundindo as coisas ao bel paladar de suas ações, achando que podem tudo no momento de conter certas ações de ordem antissocial. Por isso, terminam enveredando pelos mesmos descaminhos dos agentes públicos. Ou seja, também cometem torpeza na prática da contenção antissocial. Gerando, assim, mais violência, e tornando-se vítimas desse caos violento que a sociedade atravessa. 
Dessa forma, tanto a segurança pública quanto a privada, pecam corriqueiramente através de seus agentes, sejam líderes ou liderados, na prática da solução de problemas de ordem criminal. Pois, enquanto não houver um entendimento mais robusto no sentido de se fazer realmente a justiça, através da execução das normas ditadas; bem assim por meio de atitudes democráticas onde o convencimento dar-se-á não pela violência recíproca, mas pela prática da razão pura na ação de contenção dos atos danosos; certamente que o grau de violência diminuirá consideravelmente em relação aos próprios agentes de segurança.
Agora, como fica a situação envolvendo o combate da violência física contra os violentos criminosos, que não contam até três para disparar as suas armas - seja contra agentes públicos ou privados e também contra vítimas civis indefesas? Aí reside o perigo! Não há, como alguns entendem, que o meliante perigosíssimo desfrute do processo democrático. Porque ele não entende, e não vai entender nunca esse princípio, haja vista que ele é um desajustado psicossocial. Ai, entra a ação do agente na sua defesa pessoal e da pessoa que está sendo ameaçada de violência iminente, que não depende de diálogo, pois requer ação rápida e eficaz para que o problema seja resolvido. Ou seja, trata-se de vida ou morte, que devem ser observados pela boa e eficiente segurança que o conceito determina: segurança efetiva e controlada. Na luta dos opostos há uma conclusão efetiva no campo da segurança pública ou privada: viver ou morrer, exceto se poderá a morte ser evitada.

JEOVÁ SANTOS
Advogado/sociólogo/metodologista/pastor/coach
24/11/2017       

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

FINALMENTE RETORNAMOS, DEPOIS DE UM LONGO PERÍODO EM QUE ESTE BLOG ESTEVE TRAVADO, NÃO NOS DANDO CONDIÇÕES DE FAZER NOVAS POSTAGENS. ESPERAMOS QUE DAQUI PARA FRENTE, NÃO TENHAMOS MAIS ESSAS DIFICULDADES. FIQUEM LIGADOS E ACESSEM-NOS, DANDO SUAS OPINIÕES. OK?
NOSSO MUITO OBRIGADO!



No dia 15  de outubro de 2017, na Primeira Igreja Batista Regular do Marajó - PIBRM, realizamos, após a realização da EBD - Escola Bíblica Dominical, a entrega de brinquedos às mesmas, em alusão ao dia das crianças, e também momento lúdico com todos os participantes da escola - crianças e adultos, durante o qual houve jogos de futebol e voleibol. Foi um momento bastante gratificante, pois todos brincaram de forma saudável e muita energia com bastante alegria.
Esperamos em DEUS que nos ajude a continuar essa jornada de bem direcionar as crianças no caminho que devem andar ensinado pelas Escrituras Sagradas.
A igreja localizada no município de Salvaterra, tem operado de forma séria e responsável, para que todos vejam e se identifiquem com os moldes de proceder de cada crente envolvido, a fim de que a sociedade seja ganhadora de mentes sadias e que certamente contribuirá para o equilíbrio de ações das pessoas enquanto membros de um grupo societário identificado na comunidade municipal. Louvado seja DEUS!
Eis algumas fotos do momento lúdico. 







quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

NATAL DAS CRIANÇAS


NATAL DAS CRIANÇAS

 Levamos ao conhecimento dos seguidores deste blog, que no dia 20 de dezembro de 2015, realizamos, após a conclusão do Culto de Louvor à tarde, no templo da Congregação da PIBRM - Primeira Igreja Batista Regular do Marajó, localizada na cidade de Salvaterra/PA, distribuição de brinquedos às crianças matriculadas na Escola Bíblica Dominical, por alusão ao Natal/2015. Outras crianças da comunidade adjacente, e também de comunidades distantes que compareceram e que não participam da EBD, ganharam os seus brinquedos. Desta forma, todas as crianças que para ali acorreram, terminaram por serem beneficiadas com esse ato de benevolência da igreja, que implantou-se no local não só para levar a mensagem de salvação às pessoas, mas também para levar ajuda ao próximo, seguindo o exemplo de Jesus, que através da multiplicação, fez distribuição de peixe e pão às criaturas famintas e carentes.
É a missão da Igreja de Jesus, levar o que for de bom para amenizar o sofrimento dos humildes da terra.
Pede-se orações de todos os seguidores deste blog, e de todos os crentes de todos os lugares, a fim de que o nosso DEUS continue conduzindo os trabalhos segundo os Seus propósitos.

Irmã Andreia com sua classe até 7 anos
 Deixamos de publicar foto geral da distribuição de brinquedos por ter se extraviado.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

DIA DA CRIANÇA



Noticiamos a todos que são seguidores deste blog, que no último dia 11 (domingo) de outubro do corrente ano, realizamos, sob as bênçãos do SENHOR, a  A Primeira Mini Gincana Bíblica com às crianças, com distribuição de medalhas simbólicas de ouro, prata e bronze; bem como distribuição de brinquedos em alusão ao Dia da Criança em 12/10.
Foi uma tarde maravilhosa no templo da PIBRM - Primeira Igreja Batista Regular do Marajó, fundada em 27 de março deste ano, localizado à margem da pista de pouso da cidade de Salvaterra/Marajó/PA, para onde acorreram um número bastante considerável de crianças carentes, as quais participaram intensamente da programação da Congregação.
Foi um dia muito gratificante a começar com a EBD matinal, a qual teve um número também considerável de crianças, as quais sob a coordenação de minha esposa Leonilda, estudaram a Palavra de DEUS, e também cantaram corinhos ensinados à elas.
Foi um dia maravilhoso e bastante abençoado pelo Eterno, que nos gratificou com a presença das crianças no evento. Glória a DEUS! Porque Ele é digno de todo louvor e honra, pois essa é a nossa missão como cristão e seguidor da doutrina Profética de Jesus, o Filho amado do Eterno, que tem estendido a Sua mão com amor a todos nós.